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Sábado, 17 de Março de 2007 I Série — Número 61

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foram lidas as actas da eleição de cinco representantes da Assembleia da República no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de resolução n.º 47/X e dos projectos de resolução n.os 191 e 192/X.
Em sessão de perguntas ao Governo, à questão colocada pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o plano de defesa contra o risco de incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros, respondeu o Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), que também respondeu a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Lopes (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Alda Macedo (BE), Miguel Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional (Fernando Medina) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS) acerca das medidas já implementadas e dos resultados obtidos na execução do programa Novas Oportunidades e, ainda, aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Arménio Santos (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Mariana Aiveca (BE).
À questão formulada pelo Sr. Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre pesca lúdica no mar, deu resposta o Sr.
Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira), que respondeu também a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lúcio Ferreira (PS), Abel Baptista (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).
A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), acerca da modernização ferroviária das linhas do Oeste, e a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), José Soeiro (PCP), Helena Pinto (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Horácio Antunes (PS).