31 | I Série - Número: 066 | 30 de Março de 2007

Procuramos agora, apenas, recuperar o tempo perdido.
No que respeita ao último ponto, sobre os professores, também lhe digo que este Governo tem estado a fazer um trabalho de valorização e dignificação da actividade docente, o que se traduz em medidas concretas de reconhecimento e valorização do mérito, da distinção e da estabilização do corpo docente nas escolas. Há que criar condições para um trabalho estável, criar condições para uma formação contínua efectivamente valorizadora da sua actividade e para uma formação inicial verdadeiramente valorizadora das suas competências científicas e pedagógicas;…

Vozes do BE: — Uma vergonha!

A Oradora: — … criar condições ainda para que os melhores professores vejam reconhecido e premiado o seu trabalho e criar condições para que sejam atribuídas maiores responsabilidades aos professores que têm mais competências e mais experiência.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fica-se tudo pelas intenções!

A Oradora:— Quanto à frase que o Sr. Deputado leu, que atribui responsabilidade aos órgãos de comunicação social, gostaria que nenhum de nós «sacudisse a água do capote» nessa matéria, porque os meios de comunicação social apenas veiculam o que é dito por todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispõe de apenas 33 segundos para o efeito.

O Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, trata-se de uma brevíssima intervenção final apenas para reconhecer a oportunidade e a importância de debater, mais uma vez, a reforma do ensino superior no contexto do debate que o Conselho Nacional de Educação veio proporcionar e que complementa, naturalmente, o debate que decorreu durante o passado ano no âmbito do Governo, incluindo, obviamente, diferentes organizações internacionais.
Se, de facto, o relatório do Conselho Nacional de Educação realça a oportunidade da reforma do ensino superior, nunca é demais reafirmar que o contexto actual é sobretudo de mobilização das escolas e dos docentes do ensino superior neste processo.
O sucesso que tem sido a adequação dos vários programas ao chamado Processo de Bolonha bem demonstra o que é a mobilização no ensino superior face ao processo de reforma que hoje aqui foi referido e que assenta, sobretudo, em duas principais linhas: qualificar melhor e qualificar mais.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado dispõe de 40 segundos apenas para o efeito.
Tem a palavra.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de forma muito breve, queria apenas afirmar o seguinte: se do ponto de vista dos princípios verificamos que há uma aproximação do Governo às propostas do Partido Social Democrata — aspecto que saudamos —, não posso deixar de concluir que, infelizmente, essa aproximação se faz um pouco na óptica da retórica e não tanto na aplicação concreta. E digo-o, Sr.ª Ministra, porque a nossa visão de autonomia das escolas vai muito para além de reunir duas vezes por ano com os conselhos executivos ou de, eventualmente, se introduzirem alterações pontuais aqui ou ali.
O que o PSD propõe é, de facto, uma mudança de paradigma no nosso sistema de ensino. É isso que está em cima da mesa e era importante que o PS e o Governo aderissem a este debate.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Assim como quando me refiro a uma avaliação independente, Sr.ª Ministra, ela não tem nada a ver com a actual comissão. Desconheço, aliás, as pessoas em causa, mas é uma questão de