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Sexta-feira, 4 de Maio de 2007 I Série — Número 79

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da apresentação dos projectos de resolução n.os 203 a 207/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD) criticou a postura dos partidos da esquerda parlamentar relativamente à situação política vivida na Câmara Municipal de Lisboa, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vitalino Canas (PS) e Luís Fazenda (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) apelou ao Governo para exercer mais justiça na cobrança de impostos aos portugueses, dando depois resposta aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Victor Baptista (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) verberou a política agrícola do Governo.
No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Almeida (PS) e Abel Baptista (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) assinalou a passagem do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa e manifestou-se contra a política que está a ser seguida pelo Governo no que respeita à liberdade de imprensa e de expressão.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS) responsabilizou o PSD e o seu Presidente, Dr. Luís Marques Mendes, pelo fracasso do projecto para Lisboa e pela crise na Câmara Municipal de Lisboa. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD) e António Filipe (PCP).
Ordem do dia. — Ao abrigo do n.º 4 do artigo 78.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar de «Os Verdes», sobre o Instituto da Conservação da Natureza, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr.

  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
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  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão