Sábado, 5 de Maio de 2007 I Série — Número 80

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Isabel Coelho Santos
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 308, 373 e 380/X.
Ao abrigo do artigo 240.º do Regimento, procedeu-se a um debate sobre política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas, tendo o Sr.
Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira), que abriu o debate, e os Srs. Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Jorge Lacão) e da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias), dado resposta a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Ana Zita Gomes (PSD), Celeste Correia (PS), Miguel Tiago (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Mendes Bota (PSD), Fernando Cabral (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Ribeiro Cristóvão (PSD) e Paula Nobre de Deus (PS).
A Câmara apreciou a petição n.º 157/X (2.ª) — Apresentada por Miguel Saturnino e outros (Associação de Sensibilização para os Direitos dos Animais), solicitando à Assembleia da República que adopte medidas que assegurem o tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais, tendo intervindo os Srs. Deputados Luís Carloto Marques (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Miguel Tiago (PCP), Manuel José Rodrigues (PS) e Álvaro Saraiva (Os Verdes).
Foi, ainda, apreciada a petição n.º 260/X (2.ª) — Apresentada pelo Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e outros, solicitando que a Assembleia da República crie condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino. Intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), ao abrigo da figura regimental de interpelação à Mesa, os Srs. Deputados Luiz Fagundes Duarte (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Sérgio Vieira (PSD), João Oliveira (PCP) e Cecília Honório (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.