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27 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

de visita ao nosso país e aqui acompanhados pelo Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, José Luís Arnaut.
Quero pedir-vos a habitual saudação da Câmara.

Aplausos gerais, de pé.

Para formular uma pergunta, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministro da Presidência, antes de passar a uma série de questões que têm que ver com a área do desporto, devo dizer que V. Ex.ª ainda não referiu rigorosamente nada, nesta Câmara, sobre as questões do arrendamento jovem e do subsídio do arrendamento jovem.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Ninguém perguntou!

O Orador: — Sr. Ministro, não é necessário perguntar! Acho que essa questão é, hoje, extraordinariamente importante para os jovens, para a situação dos jovens à procura de casa, sendo que é também uma forma de dinamização do mercado de arrendamento que, em Portugal, é efectivamente muito baixo por razões conhecidas (pela facilidade de obtenção de empréstimo para aquisição de casa própria),…

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … mas que, seguramente, não deverá deixar de ser uma preocupação do CDS, Sr.
Ministro! Relativamente à questão do desporto, Sr. Secretário de Estado Laurentino Dias, ouvi com muita atenção as explicações que deu à sua bancada, mas convenhamos que é muito pouco, e até de alguma forma discutível, a criação de uma série de campos relvados espalhados pelo País, designadamente dizerse que o pretendemos fazer onde eles não existem. Mas, se eles não fazem falta, por que é que têm de se criar?!… Essa é logo a primeira questão! Depois, parece-me muito pouco reduzir o desporto a actividades físicas efectuadas em campos relvados, nomeadamente o futebol. Acho que o desporto nacional tem de ser, e é necessariamente, muito mais do que o futebol. Não são tão mediáticas, mas há muitas modalidades desportivas que desempenham um papel extraordinário em termos nacionais. E aqui gostava de questioná-los, Srs. Membros do Governo, sobre qual é a situação do apoio do Estado aos centros desportivos de alto rendimento. Essa é uma questão que entronca, necessariamente, com a situação dos jogos olímpicos, que se vão realizar no próximo ano, e que é muito colocada pelas federações desportivas.
No que respeita ao apoio aos jogos olímpicos de 2008, há uma situação que nos deixa muito preocupados, que consta do relatório, ontem apresentado, relativo ao programa de preparação olímpica do Comité Olímpico Português, que é a situação de atraso no pagamento e no cumprimento do contratoprograma celebrado entre o Comité Olímpico Português e o Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Desculpe…

O Orador: — Sim, Sr. Secretário de Estado, ontem foi apresentado o relatório do programa de preparação olímpica de 2006 para as jogos olímpicos de 2008 e, efectivamente, uma das conclusões a que se chega no mesmo é a de que «tem sido proposta a transição do referido saldo para os exercícios seguintes (…)» — o saldo dos anos anteriores — «(…) a fim de suplantar o incumprimento da calendarização estipulada no contrato-programa para as transferências do Estado».
Portanto, há aqui uma situação que peço ao Sr. Secretário de Estado que faça o favor de nos explicar, porque não sou eu que a estou a afirmar,…

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — É o Comité!

O Orador: — … é o Comité Olímpico de Portugal que o diz. Portanto, essa é uma questão que gostaria, efectivamente, de ver esclarecida.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência.

O Sr. Ministro da Presidência: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, queria começar por responder à questão do incentivo ao arrendamento jovem, começando por dizer, naturalmente, que não me referi a esse tema anteriormente porque nenhum dos Srs. Deputados o suscitou.

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