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Quinta-feira, 17 de Maio de 2007 I Série — Número 83

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 136 a 138/X, da proposta de resolução n.º 53/X, dos projectos de lei n.º 382 e 383/X e do projecto de resolução n.º 208/X.
Após leitura da respectiva acta, a Mesa proclamou eleito Vice-Presidente da Assembleia da República o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP) criticou a escolha do candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, a data para a realização das eleições e a instabilidade no Tribunal Constitucional que a saída do novo Ministro da Administração Interna implica, tendo defendido uma remodelação governamental mais vasta. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD), Alberto Martins (PS), Bernardino Soares (PCP) e Luís Fazenda (BE).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Sérgio Vieira (PSD) teceu críticas à política do Governo para o poder local, que levaram à marginalização da região norte do País, nomeadamente do distrito e da cidade do Porto, tendo defendido políticas pró-activas para o desenvolvimento, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Renato Sampaio (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP), a propósito da designação, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, do ano de 2007 como o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos, acusou o Governo de prosseguir políticas que agravam as desigualdades e as injustiças sociais.
A Sr. ª Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) condenou a coligação CDU pela gestão que está a levar a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal e salientou o projecto do seu partido para aquele distrito. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bruno Dias

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Maria Manuel Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Álvaro Saraiva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuel Oliveira
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria Carrilho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria do Rosário Carneiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Resposta
  • Jorge Varanda
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Saraiva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Sanfona
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Sanfona
  • Deputada
  • Resposta
  • José Manuel Conde Rodrigues
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Terra
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão