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Sexta-feira, 18 de Maio de 2007 I Série — Número 84

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Mesa da interpelação n.º 13/X.
Procedeu-se à eleição de 10 membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos (PS), a propósito da comemoração do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e da iniciativa 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, condenou todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e defendeu a necessidade de uma maior sensibilização para uma efectiva igualdade de direitos. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) condenou um regulamento da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para avaliação do pluralismo informativo político-partidário nos canais de televisão.
A Sr.ª Deputada Ana Manso (PSD) lembrou a inauguração há 100 anos do sanatório e do hospital da Guarda pelo rei D. Carlos e pela rainha Dona Amélia e o desenvolvimento que estas infra-estruturas trouxeram à região, tendo criticado o encerramento de serviços públicos que ocorrem no interior do País, designadamente na Guarda, e solicitado políticas que promovam a igualdade de oportunidades entre o litoral e o interior. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Fernando Cabral (PS).
A Sr.ª Deputada Isabel Coutinho (PS) congratulou-se com os resultados já obtidos pelos programas lançados pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente a iniciativa Novas Oportunidades, com vista à qualificação dos portugueses, permitindo um maior desenvolvimento do País.
Ordem do dia. — Procedeu-se à discussão conjunta,

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Cabral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Resposta
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ascenso Simões
  • Secretário de Estado da Protecção Civil
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ascenso Simões
  • Secretário de Estado da Protecção Civil
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pereira Coelho
  • Deputado
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Horácio Antunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Saraiva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Explicações
  • Ascenso Simões
  • Secretário de Estado da Protecção Civil
  • Intervenção
  • Paulo Pereira Coelho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Saraiva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Helena Terra
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão