Sexta-feira, 6 de Julho de 2007 I Série — Número 102

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JULHO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.os 221/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) acusou o Governo e o PS de serem responsáveis por se estar a viver no País o que apelidou de um clima de intimidação, de delação de opiniões e de perseguição de quem os critica, tendo referido vários exemplos que considerou apontarem nesse sentido.
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PSD) corroborou o orador que a precedeu, tendo acusado o Governo de intolerância democrática, situação que disse ser ainda mais grave por ocorrer no momento em que está a ser levada a cabo a reforma da Administração Pública.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), além de ter condenado o comportamento dos Deputados socialistas na Comissão Parlamentar de Saúde, que recusaram duas audições do Ministro Correia de Campos, teceu acusações ao Governo no mesmo sentido dos oradores que o precederam.
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE), tal como os oradores anteriores, denunciou a posição do PS na Comissão Parlamentar de Saúde e insurgiu-se contra o que chamou de autoritarismo e intimidação como instrumentos de gestão dos serviços públicos. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Alberto Martins (PS), que, por sua vez, suscitou o uso da palavra, para defesa da consideração das respectivas bancadas, dos Srs. Deputados Zita Seabra (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), tendo este último originado uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado Manuel Alegre (PS).
O Sr. Deputado Vítor Ramalho (PS), em declaração