61 | I Série - Número: 108 | 20 de Julho de 2007

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Nem o Sr. Deputado acredita no que está a dizer!

O Orador: — Concentram-se matérias financeiras e consagra-se uma abertura única às entidade externas, com o aumento das suas competências, para melhorar as formações e as qualificações daí inerentes.
As matérias específicas aqui avocadas pelo PCP podem ser exemplo paradigmático do que está causa.
Discutamos, pois, as fundações.
Nos países mais desenvolvidos da Europa, as principais instituições de ensino são fundações.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Não é verdade!

O Orador: — Na Suécia, na Áustria, na Alemanha e no Reino Unido é assim!

Protestos do PCP e do BE.

Ouçam com atenção, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

A maior parte das universidades portuguesas já sentia necessidade de criar fundações. Porquê? Porque, no fundo, a gestão mais flexível que esta opção pode dar permite uma coisa importante: terem melhores instrumentos de competitividade no mercado internacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Você só fala no mercado!

O Orador: — Mas as fundações garantem fins públicos claros na sua organização.
Em relação às estruturas e aos órgãos de governação, votaremos naturalmente contra esta proposta de alteração do PCP. De facto, este partido tem este discurso transversal. Sente que o País tem dificuldades e constrangimentos, mas, quando se prepara uma mudança ou uma reforma, o que quer é manter tudo na mesma.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O que não fazemos, ao contrário de vós, é pôr o ensino superior à venda!

O Orador: — Mas a verdade é que não se muda mantendo tudo na mesma!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Sei que não querem ouvir, mas esta lei permite maior eficiência e eficácia e maior responsabilidade de reitores e presidentes na gestão das suas instituições.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É falso!

O Orador: — Garante um apport importante de competência externa, garante a representatividade de estudantes, que saem reforçados com esta lei.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — O quê?!

Vozes do PCP: — É falso!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — É mentira!

O Orador: — Há um reforço claro dos conselhos pedagógicos e da sua importante participação na gestão das instituições.
Esta proposta é clarificadora. Tão clarificadora como o barulho que as oposições fazem porque não gostam de ouvir as verdades. Nós respondemos perante o País e não perante pequenos grupos e circunstâncias e uma vontade de não permitir que o País se desenvolva!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pensei que ia dizer que não respondia perante as oposições!