51 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

Montes não é igual nem tem as mesmas missões nem a mesma vocação da Universidade do Algarve, ao contrário de tudo isto, consagrou-se novamente o dirigismo como regra e a unicidade de gestão como critério dominante.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — A liberdade de escolha em matéria de ensino é cada vez mais uma miragem.
O escândalo de 70% de negativas a Matemática no 9.º ano consumou-se. Mas convém recordar que, depois de 3 milhões de euros investidos este ano num plano para esta disciplina, o qual envolveu 1000 escolas, tivemos os piores resultados de sempre.
Até assistimos agora, pelo segundo ano consecutivo, aos erros e às trapalhadas em matéria de exames.
Há um ano a repetição de exames a Física e a Química, que aqui denunciámos, tiveram a severa condenação dos tribunais, tudo em prejuízo dos alunos, tudo sem que o Governo assumisse a sua responsabilidades, tudo sem que, ao menos, houvesse um pedido de desculpas aos jovens e às suas famílias. É a arrogância no seu pior!

Aplausos do PSD.

O Primeiro-Ministro avançou hoje aqui com duas medidas de apoio à natalidade. Este é um problema sério — estamos todos de acordo — e as medidas são bem-vindas. Elas são um sinal positivo, mas, atenção, sejamos sérios e verdadeiros, estão longe de ser a resposta minimamente adequada à dimensão deste problema e de fazerem parte de uma estratégia para o enfrentar. Mais: são um sinal positivo, sem dúvida, mas representam também um sinal contraditório, e essa é a parte negativa da questão. Um Governo que fecha maternidades, em especial no interior do País, e que penaliza com mais impostos as famílias, em especial os jovens casais, não parece ser um Governo verdadeiramente empenhado no fomento e na promoção da natalidade em Portugal.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A verdade é que este Governo tem tido condições excepcionais para governar: um mandato longo, o mais longo da nossa história democrática, uma maioria absoluta, uma cooperação activa do Presidente da República, uma conjuntura internacional muito favorável, uma opinião pública aberta a reformas e a mudanças.
Mais de dois anos depois, com estas condições excepcionais, parece que temos dois países: o País de que fala o Primeiro-Ministro e o País onde os portugueses vivem. Para o Primeiro-Ministro só há coisas boas; os portugueses, ao contrário, sentem problemas e sentem dificuldades.
Há dois anos, eram muitos os que elogiavam o espírito reformador do Governo; dois anos depois, já quase só o Governo se elogia a si próprio. Há dois anos, a expectativa era grande; hoje, a desilusão começa a ser cada vez maior. Há dois anos, o Governo prometia grandes mudanças; hoje, os resultados não aparecem e os portugueses crêem num número cada vez maior, e o problema é que, ao fim de mais de dois anos, as pessoas já não querem anúncios, querem resultados. Há dois anos, o Governo exibia uma aura de competência e de capacidade de acção; os portugueses vêem, hoje, um Governo já sem aura, sem alma, para dar a volta a um sofrido estado da Nação.
Esta é a verdade. A verdade que desmente a propaganda oficial, a verdade que os portugueses sentem, infelizmente, no seu dia-a-dia, a verdade que não augura o melhor para o futuro.
Por isso, aqui estamos, a dar a voz a quem precisa e a quem merece ter voz. Em nome de Portugal, sempre, em nome dos portugueses!

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate sobre o estado da Nação coincide, também, com o fim da 2.ª sessão legislativa da Assembleia da República. Mas antes de entrar concretamente nesse tema, não resisto à tentação de comentar dois ou três pontos da intervenção do Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

Vozes do PSD: — Podia fazer uma pergunta!

O Orador: — O Sr. Deputado fez um discurso sem chama, sem ideias e — pior — sem propostas.

Vozes do PS: — Muito bem!