58 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Matos Correia (PSD): — E são justamente as razões que nos fazem rejeitar o voto do BE que nos levam a votar favoravelmente o voto apresentado pelo Partido Socialista.

Vozes do BE: — Ah!»

O Sr. José Matos Correia (PSD): — Porque é equilibrado, porque recorda as circunstâncias do conflito, porque critica o comportamento de Israel mas não deixa de chamar a atenção para o que são as consequências para Israel dos ataques terroristas do Hamas e do Hezbollah de que os senhores nunca falam, sabe-se lá porquê!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos proceder à votação do voto n.º 123/X — Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.

Era o seguinte:

Nos últimos dias, o mundo tem assistido a um recrudescimento da tensão entre Israel e as facções que disputam o governo palestiniano. O governo israelita decidiu instaurar um bloqueio a Gaza, encerrando as fronteiras e impedindo o abastecimento de alimentos e energia.
Considerando: Que a decisão do Estado de Israel de cortar o abastecimento de combustível à Faixa de Gaza, provocando o encerramento da única central eléctrica da região, deixou sem energia a cidade e os campos de refugiados, ao mesmo tempo que instalou o caos no território, em particular nos hospitais; Que esta acção de bloqueio, que dura desde 17 de Janeiro, inclui também o corte no abastecimento de produtos alimentares, impedindo o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, nomeadamente a ajuda alimentar das Nações Unidas a 860 000 pessoas; Que o objectivo assumido deste bloqueio, nas palavras do porta-voz do Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Arye Mekel, é o de «deixar uma mensagem ao povo de Gaza — que foi quem elegeu o Hamas para o governo — para pressionar esse mesmo governo». Esta atitude já foi considerada pela Comissária Europeia Ferrero-Waldner como uma «punição colectiva» à população da Faixa de Gaza.
A Assembleia da República, reunida em plenário: Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza e crie as condições para o regresso imediato da ajuda humanitária.
Associa-se à condenação expressa pela Comissária dos Assuntos Externos da UE, considerando inaceitável o recurso à punição colectiva de um povo, privando-o de alimentos e energia.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 126/X — Apela à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

É o seguinte:

Nos últimos dias assistimos a um recrudescimento da violência na Faixa de Gaza que ameaça pôr em risco o processo de paz iniciado na Conferência de Annapolis.