9 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

O Sr. Luís Fazenda (BE): —É, pois, por isso, quando já «tocaram todas as campainhas de alarme», que o Partido Socialista se digna a trazer esse tema à Assembleia da República.
Fez agora uma audição — fê-lo bem —, mas o Bloco de Esquerda já visitou mais de 60 entidades e prepara-se para apresentar, na próxima semana, o «livro negro da pobreza» no distrito do Porto com todos os factos e números bem evidenciados.
Quis o Sr. Deputado, nesta sua intervenção, alardear uma contradição entre os governos que o antecederam, onde houve um «apagão» económico que teria conduzido a um aumento da pobreza no distrito do Porto, e o novo Governo do Partido Socialista, neste últimos dois anos e meio. Até quis chamar a si a diminuição da taxa de risco da pobreza de 20 para 18%, quando curiosamente ela praticamente nem faz parte do património deste Governo. Na verdade, isso tem a ver com um processo que vinha de trás, dos «governos Guterres», até dos governos da direita, de convergência da pensão mínima com o salário mínimo nacional, factor que os senhores eliminaram e romperam.
Ora, devido ao agravamento do desemprego ao longo destes últimos anos, não é difícil de supor, Sr. Deputado Renato Sampaio, que a taxa de risco de pobreza — e arrisco esse vaticino —, em 2007, vai subir em vez de diminuir.
Portanto, a sua intervenção, embora seja importante no conteúdo, não traz propostas. Diálogo, convergência, informação das instituições… Qual é a responsabilidade política do Governo? Quanto ao programa de apoio integrado a idosos, ao serviço de apoio domiciliário, ao centro de apoio a dependentes, à formação de recursos humanos, saúde e termalismo, há meses e meses, e em alguns casos há anos, têm as candidaturas suspensas no distrito do Porto.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é com uma audição que se resolve esta situação! São necessários complementos, em situações extraordinárias, com um agravamento extraordinário dos candidatos ao rendimento social de inserção, dos desempregados…

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A quantidade de desempregados do distrito do Porto que não tem subsídio de desemprego «fura» todas as metas nacionais e constitui uma vergonha para o Partido Socialista!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, soubemos hoje pela voz de V. Ex.ª que os Deputados do PS têm acompanhado os problemas das populações do distrito do Porto… No conforto dos salões do Governo Civil do Porto, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado, há três anos a esta parte, tivesse ido ao terreno, a São Martinho do Campo, a Santo Tirso, ver o desemprego, a Felgueiras, onde os senhores deixaram um pântano político, onde o desemprego, a falta de crescimento económico, a falta de credibilidade do poder político, fazem com que, hoje, aquela seja uma região completamente excluída do processo de desenvolvimento!...
VV. Ex.as sabem bem qual é a situação dramática a que o vosso Governo conduziu o distrito do Porto.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Deputado Renato Sampaio, o vosso olhar atento devia perceber que, com o Governo socialista, temos, no distrito do Porto, a maior taxa de desemprego de Portugal