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53 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008


Por isso mesmo, confrontados com o sofrimento e com a violência no Tibete, não podemos deixar de levantar a nossa voz e de nos juntarmos a esta condenação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista associou-se à apresentação de um voto sobre esta matéria e trabalhou para que, em conjunto, esta Câmara pudesse apresentar um voto único, por duas razões muito simples.
A primeira é a de que nenhum de nós pode ficar despreocupado ou deixar de ficar perplexo quando, através dos meios de comunicação social e ainda que de forma reduzida mas absolutamente dramática, assistimos a uma violação dos direitos humanos como a presente e que há muitos anos se vem vivendo no Tibete. Os acontecimentos do dia 10 de Março são a expressão da violência que aí se tem vivido.
A segunda razão é a de que o Partido Socialista tem como matriz ideológica a defesa intransigente e integral dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Assim, não podemos assistir como se nada acontecesse à violação da liberdade de expressão ou à violação do direito à manifestação pacífica a favor de objectivos que são os daqueles que se manifestam.
Por isso mesmo, o Partido Socialista entende que nos devemos associar ao apelo feito pela presidência eslovena, em nome da União Europeia, mas também à declaração feita pelo Governo português, apelando a que haja um respeito forte pelos direitos humanos na região do Tibete. É isto que esperamos e foi por isso que nos associámos a este voto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há seis meses recebemos nesta Assembleia um Prémio Nobel da Paz, Dalai Lama, e, na reunião que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas teve ocasião de efectuar, ouvimos a seguinte frase: «A opressão nunca conseguiu suprimir nas pessoas o desejo de viver em liberdade». Mas também ouvimos a expressão muito clara do Dalai Lama quanto a uma não independência do Tibete mas sim à defesa de uma ideia específica de autonomia significativa, aliás, autonomia essa que também é defendida pelas autoridades chinesas.
Por isso, tendo em conta este património de tolerância e de destino histórico da comunidade tibetana, os acontecimentos que desde o dia 10 se sucedem no Tibete só podem preocupar o Partido Social Democrata e, obviamente, a Assembleia da República. A intolerância e a violência não estão inscritas num património histórico de um País como Portugal.
Por isso, defendemos e associamo-nos à declaração da presidência eslovena e à declaração produzida por Portugal num apelo que tem de ser feito à tolerância, porque se formos tolerantes com a intolerância é esta que sobrevive e não há tolerância num local e num País onde se possa atentar contra o livre pensamento.
Quando se atenta contra o livre pensamento, atenta-se contra o pensamento em si.
Por isso, apelamos às partes, às autoridades chinesas e aos manifestantes tibetanos para que, em tolerância, possam encontrar uma solução sustentável para o destino colectivo de um povo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

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