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10 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

Isto foi bom para a Europa, mas é uma marca portuguesa. E lembro, ainda hoje, as palavras do Deputado Manuel Alegre, que, depois de assistir à conferência que eu próprio, o Presidente da Comissão e o Presidente do Brasil fizemos em Bruxelas, disse que, com a Cimeira com o Brasil, levámos a língua portuguesa para a frente da batalha política. Foi um dos momentos de que mais me orgulho durante a Presidência portuguesa.

Aplausos do PS.

Finalmente, em relação a África, o que conseguimos foi absolutamente extraordinário: acabámos com um impasse, sem justificação,…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … demos à Europa uma nova prioridade na relação com África. Isso foi bom para a Europa e também para os africanos. Pela primeira vez, temos uma estratégia conjunta, não uma estratégia da Europa para África, não uma estratégia de África para se relacionar com os europeus, mas uma estratégia definida por europeus e por africanos e realizada na Europa. Foi a primeira vez na História que tal aconteceu.
Por último, Sr. Deputado, a convergência económica que tem vindo a ser atingida por todos os países da União Europeia…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … deriva também destas normas jurídicas. Foi o facto de termos aderido à Europa, de termos decidido apostar no projecto europeu e de estarmos na linha da frente da construção europeia que tem permitido também a Portugal uma convergência ao nível dos indicadores económicos e dos indicadores sociais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor falou das vitórias. Nós consideramos que houve uma parte da Europa, a Europa dos poderosos e dos grandes interesses, que ganhou. Mas pensamos que Portugal perdeu. Perdeu em peso institucional e em soberania. Aliás, há um elemento que deveria merecer reflexão: todos os países da União Europeia regatearam um pouco, enquanto que Portugal foi um aluno bem comportado, só por causa da sua Presidência, em que não conseguiu nem um pequeno ganho em relação ao conteúdo do Tratado.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro afirmou que estavam a homenagear o 25 de Abril. Quero lembrar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que do 25 de Abril resultou uma Constituição.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma Constituição que define claramente, como princípio fundamental, a soberania nacional.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E como a vida é feita de coisas concretas, gostaria de referir o que diz o artigo 5.º da Constituição da República Portuguesa: «O Estado não aliena qualquer parte do território

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