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14 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

democrata a pode pôr em causa, como não pode pôr em causa todos os actos passados de adesão à Europa que foram tomados pelos parlamentares.
Finalmente, Sr. Deputado, passo a referir-me à questão da Turquia.
Sr. Deputado, a minha posição é a de defesa da Europa. A Europa abriu negociações com a Turquia, deu uma palavra à Turquia, disse à Turquia «vamos negociar».
Se a Turquia cumprir as regras previstas, fazendo as reformas, por forma a que esteja em condições de aderir à Europa, a Europa deve manter a sua palavra.
Não sou dos que dão uma palavra em nome da Europa e depois, apenas porque me convém mais num momento ou noutro, volto atrás na minha palavra, pondo em causa a boa fé europeia.
A questão principal que se coloca em relação às negociações com a Turquia é a lealdade negocial. Fomos nós que decidimos abrir uma negociação com a Turquia. E o meu entendimento é o seguinte: se os compromissos forem respeitados, se todas as condições para a adesão forem respeitadas, a Turquia deve entrar; se não forem respeitadas, não deve entrar. É a isto que eu chamo lealdade negocial.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, já agora, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar o seguinte: o Sr. Deputado não estava no governo quando foi decidido abrir as negociações com a Turquia?

Vozes do PS: — Ora, aí está!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o Sr. Deputado, quando estava no Governo, tinha essa visão quanto à Turquia, porque é que nunca a referiu?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É público, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque é que Portugal teve sempre uma posição igual à minha: de respeito pela palavra da Europa, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

A não ser que o Sr. Deputado venha agora dizer que esta matéria também não fazia parte dos 8% da vossa responsabilidade e fosse, mais uma vez, responsabilidade dos 92% do vosso parceiro de coligação!…

Risos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Sr. Deputado, isto não me parece sério. Em matéria de política externa, o mais importante é mantermos constância e fidelidade à nossa palavra.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, não esqueça, Sr. Deputado, a Turquia é um aliado nosso, está na mesma aliança de defesa.
Mais: não é apenas a Turquia, é todo o mundo islâmico, que quer saber o que vale a palavra da Europa e, também, a palavra do Ocidente, se é para valer ou se é apenas para fingir uma negociação que começámos

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