16 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, eu venho aqui a este debate sobre o Tratado de Lisboa e aproveito qualquer oportunidade para debater o Tratado de Lisboa, porque estou bem consciente das minhas responsabilidades e do meu dever de contribuir para o debate.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, já agora, o Sr. Deputado importa-se de me dizer qual foi a iniciativa que o Bloco de Esquerda tomou nos últimos meses para compensar esse tal debate…

Vozes do PS: — Nenhuma!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … em favor de um melhor esclarecimento dos portugueses? Zero! Zero! Zero!

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Uma moção de censura!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque toda a agente já percebeu que a questão do referendo não era verdadeiramente uma questão de princípio para vós.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Era, era!. Para si é que não era!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que para vós é de princípio é votarem, como vão votar, contra o Tratado de Lisboa, Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Ainda por cima, o Sr. Deputado vem com o argumento — que ninguém levanta em lado nenhum da Europa — de que este Tratado de Lisboa não avança no domínio social.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Recua!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, se há avanço no domínio social, isso está bem expresso na Carta dos Direitos Fundamentais. Mais: também na chamada «cláusula social horizontal», que estabelece a obrigação legal de, em todas as políticas e acções, a União ter em conta a promoção do elevado nível de emprego, a garantia de uma protecção social adequada, a luta contra a exclusão social e o elevado nível de educação, formação e protecção humana.

Aplausos do PS.

Este é o nosso modelo social!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O seu modelo é o Banco Central Europeu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os senhores estão apenas a levantar desculpas para continuar, como tradicionalmente sempre estiveram, contra a Europa.

Protestos do BE.

Sim, Sr. Deputado Francisco Louçã, a Europa tem muito a ver com o 25 de Abril.