Quinta-feira, 24 de Abril de 2008 I Série — Número 75

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de resolução n.º 78/X, dos projectos de lei n.os 517 a 521/X, da apreciação parlamentar n.º 77/X e dos projectos de resolução n.os 314 e 315/X.
A Câmara apreciou e posteriormente aprovou a proposta de resolução n.º 68/X — Aprova o Tratado de Lisboa, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates), do Sr.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado) e dos Srs. Deputados Vitalino Canas (PS), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, e Ana Catarina Mendonça (PS) e Mário Santos David (PSD), na qualidade de relatores, os Srs. Deputados Pedro Santana Lopes (PSD) — que também viria a fazer uma declaração de voto —, Jerónimo de Sousa (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), Alberto Martins (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), João Semedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Montenegro (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 45 minutos.