7 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

Fria. Soube reencontrar a sua própria história, superando a antiga divisão entre o Leste e o Ocidente.
Procedeu ao alargamento da União, que hoje conta com 27 Estados-membros. E tudo isto colocou na agenda a reforma das instituições e dos processos de decisão, para que a Europa não perca, antes reforce, a sua capacidade de agir no tempo certo.
Deste forma, o aumento do número de matérias que são adoptadas por maioria qualificada e a mudança do método de cálculo desta maioria, a alteração na composição da Comissão, a criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu com mandatos de dois anos e meio, entre outras, são medidas destinadas a tornar mais eficazes as instituições e as decisões da União Europeia.
Só com uma arquitectura institucional mais forte e ágil é que a Europa pode cumprir plenamente as suas responsabilidades com os cidadãos europeus, com a economia europeia, mas também com o resto do mundo.
Ao contrário do que alguns dizem, esta é a maneira de combater a lógica do directório de um pequeno número de grandes países sobre os restantes países.
Finalmente, a terceira grande marca do Tratado de Lisboa é o fortalecimento da Europa como actor político do mundo de hoje. A criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a formação do Serviço Europeu para a Acção Externa e a cooperação estruturada em matéria de política de defesa são instrumentos para que a Europa tenha maior capacidade de afirmação no quadro político mundial.
É o mundo que tem necessidade da Europa. A Europa tem de saber falar a uma só voz perante o mundo, por duas razões essenciais: desde logo porque cabe à Europa liderar o debate e a acção nas questões que contam para o nosso futuro global, como a promoção da liberdade, da segurança e da justiça, o crescimento económico, o emprego e o progresso social, ou o combate às alterações climáticas e a conservação do ambiente. Porque a política mundial precisa dos valores europeus de sempre, em particular da defesa da solução pacífica dos conflitos, do multilateralismo, do sentido de negociação de compromisso pelo bem comum no mundo. São estes os valores europeus aos quais o Tratado de Lisboa dá agora expressão. É a Europa que está de regresso, e isso são boas notícias para um mundo melhor.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Tratado de Lisboa foi concluído e assinado durante a Presidência portuguesa. Esse era um dos objectivos principais da nossa Presidência e foi totalmente cumprido. Devemos estar orgulhosos por isso. Basta pensar no que estaríamos hoje a discutir se não existisse Tratado — estaríamos certamente a discutir temas como a crise europeia, ou o impasse europeu, ou então a Europa a várias velocidades.
A verdade é que se estamos, hoje, a aprovar o novo Tratado de Lisboa e não a crise europeia, devemo-lo também ao facto de Portugal e a diplomacia portuguesa terem sabido estar à altura das suas responsabilidades e terem sabido ser, no momento certo, ambiciosos, determinados e competentes.

Aplausos do PS.

A Presidência portuguesa deixou três marcas: a União Europeia assinou o Tratado de Lisboa, realizou a primeira Cimeira com o Brasil e retomou finalmente, e pela primeira vez em território europeu, a Cimeira com África. Isto é, soubemos estar à altura do momento delicado que a Europa vivia e, ao mesmo tempo, soubemos imprimir uma marca própria, uma marca portuguesa, na política europeia. Uma marca que projecta o lugar de Portugal, país europeu com pontes para vários continentes, país europeu que compreende a Europa, como alguém disse, como ponte entre o Velho e o Novo Mundo, e membro de uma comunidade de países que partilham a mesma língua.
Por isso, devemos estar também no primeiro grupo de Estados-membros a ratificar o Tratado de Lisboa. Já expliquei, aqui, no Parlamento, no passado mês de Fevereiro, a razão de ser da opção do Governo pela ratificação parlamentar. E é hoje evidente que a opinião pública compreendeu bem essa opção do Governo,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como é que sabe?!