8 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

custo de vida, que está a penalizar, de forma angustiante, a generalidade dos trabalhadores e dos reformados portugueses e a penalizar o desenvolvimento do País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Bem dizia o Sr.
Primeiro-Ministro que havia outras razões para censurar o Governo…!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Dou-lhes já três só neste debate.
Primeira: a indecorosa cumplicidade do Governo com o aumento louco do gasóleo e da gasolina.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Segunda: a insensibilidade do Governo em relação ao efeito devastador da inflação nas pensões dos mais pobres.
Terceira: a cegueira do Governo, em período de escassez alimentar, em relação à produção nacional de bens primários, nomeadamente de cereais.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É sobre estes três temas que incidirá a intervenção do CDS. Mas convirá, Sr. Ministro, que são três boas razões para censurar o Governo.

Aplausos do CDS-PP.

Em relação à alta desmesurada dos preços nos combustíveis, não é matéria que esteja à disposição desta Assembleia da República controlar factores internacionais, mas é matéria do escrutínio desta Assembleia da República sobre o Governo verificar o que é que o Governo fez, se o fez a tempo e se o fez com suficiente força.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É indiscutível que o Governo foi o último a acordar, o último a perceber, o último a reconhecer que era preciso pedir à Autoridade da Concorrência uma avaliação sobre a formação dos preços. Eu ainda me lembro do que o Governo aqui dizia, quando, por duas vezes, relativamente a preços de bens essenciais, o CDS reclamou essa intervenção junto da Autoridade da Concorrência.

Aplausos do CDS-PP.

E devo também recordar ao Governo que é promessa sua — não é de mais ninguém —, que data de Janeiro deste ano, o portal dos preços das gasolineiras. O Ministério da Economia anunciou em Janeiro que, dois meses depois, teria pronto o portal dos preços das gasolineiras, para que o consumidor pudesse comparar. Onde está ele, Sr. Ministro?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os senhores demoraram cinco meses a pedir à Autoridade da Concorrência, esperaram por 15 aumentos, obviamente, reveladores de uma formação indevida de preços e