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Quinta-feira, 29 de Maio de 2008 I Série — Número 88

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 205 e 206/X, da apreciação parlamentar n.º 85/X e do projecto de resolução n.º 332/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) referiu a importância para a circulação rodoviária da cidade de Lisboa a construção do último troço da CRIL, entre a Pontinha e a Buraca, tendo, no entanto, criticado o não cumprimento de normas ambientais e de segurança do traçado. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Coelho (PS), António Filipe (PCP), Helena Pinto (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Fernando Santos Pereira (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE), a propósito do aumento do preço dos combustíveis, condenou a actuação das petrolíferas e a política de liberalização defendida pelo Governo, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS), José Eduardo Martins (PSD) e Helder Amaral (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) insurgiu-se contra a política económica e social do Governo, tendo igualmente condenado a política de liberalização do preço dos combustíveis por ele defendida. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) contestou a atitude do Governo perante a evidência de crise económica e social que se faz sentir no País, após o que deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS) e Adão Silva (PSD).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues (PS) deu conta das conclusões das jornadas parlamentares levadas a cabo pelo seu partido, centradas no tema da autonomia regional, tendo respondido, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD) e António Filipe (PCP).
Em seguida, a Câmara procedeu ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Código do Trabalho, no qual intervieram, a diverso título, além do Sr.
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados José Moura Soeiro (BE), Jorge Strecht (PS), Almeida Henriques (PSD), Pedro Mota Soares

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Miguel Gonçalves
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Coelho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Gonçalves
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Gonçalves
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Quartin Graça
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão