32 | I Série - Número: 093 | 7 de Junho de 2008

Vamos, então e antes de mais, proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Recordo aos Srs. Deputados que não puderem utilizar os meios electrónicos que deverão assinalar à Mesa a respectiva presença e, depois, deverão assinar, junto dos serviços de apoio ao Plenário, para que seja registada a sua presença efectiva nas votações e na reunião plenária.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 195 presenças, às quais se somam 3 registadas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Começamos por votar o projecto de resolução n.º 333/X — Deslocação do Presidente da República a Saragoça (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projecto de deliberação n.º 14/X — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 330/X — Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia (PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do BE e de Os Verdes, de pé, e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 337/X — Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 197/X — Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD e de 2 Deputados do PS.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Sr. Presidente, para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Assim ficará registado em Acta, Sr.ª Deputada.
Relativamente à proposta de lei n.º 200/X — Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos