46 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

maior eficiência, não o fazem. Portanto, essas instituições têm sido sistematicamente beneficiadas no fim e essa sua ineficiência tem sido paga pelo Estado.
O Sr. Deputado não está com o Governo numa atitude de procurar sistematicamente insistir e fazer todos os esforços no sentido do respeito da autonomia universitária em nome do ensino superior com vista à reforma dessas instituições? Pensa que é razoável manter-se esse desequilíbrio? Há 15 anos? Para as mesmas instituições? Não me parece que seja razoável, Sr. Deputado. Portanto, é o que estamos a fazer. Não se trata de uma «chantagem»,

Vozes do PCP: — É, é!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … como disse o Sr. Deputado Miguel Tiago, mas da defesa do interesse público e do dinheiro dos contribuintes, que, pelos vistos, não interessa muito àquela bancada.

Protestos do PCP.

O Sr. Deputado levantou ainda a questão do critério de financiamento dos mestrados. Gostaria de dizer, em relação a esta questão, que respondemos de imediato ao Conselho Económico e Social esclarecendo que a totalidade dos mestrados, a totalidade dos 1.º e 2.º ciclos do ensino superior público entra para a fórmula de financiamento do ensino superior. Os seus alunos contam para a fórmula de financiamento do ensino superior.
Portanto, Sr. Deputado, o País financia todos os mestrados, independentemente das propinas desses mestrados. Mas, que fique claro, foi este Governo que introduziu esta alteração à lei de financiamento, quando foi o Processo de Bolonha, com a limitação da livre fixação das propinas para o 2.º ciclo, para os mestrados, que antes não existia. Havia uma livre fixação por parte das instituições das propinas do 2.º ciclo e este Governo introduziu essa limitação,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não seja demagogo!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … exigindo que todos os mestrados que sejam necessários para o exercício de uma profissão não podem ter propinas distintas das propinas de licenciatura — o Sr. Deputado sabe isto muito bem. Portanto, não percebo a sua dúvida.
Já o Sr. Deputado Miguel Tiago diz que os empréstimos são acção social. Ó Sr. Deputado, nós sabemos aquela verdade insofismável que uma mentira repetida não faz a verdade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi o Sr. Deputado Manuel Mota quem o disse!

Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Mas isto parece a história dos elefantes. Se uma mentira repetida não faz a verdade, será que muitas mentiras repetidas fazem verdade? Fazem uma inverdade ainda maior, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Nós temos, aproximadamente, 140 milhões de euros de pagamento de bolsas de estudo. São fundos públicos. Estamos a falar de uma verba que, neste momento, é de 14 milhões de euros para empréstimos.
Portanto, os empréstimos não substituem a acção social, Sr. Deputado. A acção social, designadamente as bolsas da acção social, ao longo destes últimos três anos aumentou em volume.
O Sr. Deputado diz que devíamos ter mais dinheiro para bolsas. Pois com certeza que devíamos ter mais dinheiro para tudo!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — São opções!