14 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

Mas, face a esta suspeição que o CDS levanta, não podemos deixar de perguntar ao Sr. Deputado Diogo Feio, que até foi Sr. Secretário de Estado da Educação, o seguinte: o Sr. Deputado algum dia exerceu influência sobre o GAVE para que os exames se realizassem de uma ou de outra maneira? Termino, Sr. Presidente, dizendo que a direita está preocupada com a melhoria de resultados. O PS está inconformado porque a melhoria única até aqui, que diz respeito às provas de aferição, fica aquém daquilo que desejamos em prol de uma maior produtividade, competitividade e sucesso das actuais e futuras gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, creio que estamos perante duas questões, neste debate, sendo a primeira delas sobre a forma como os exames foram construídos nestas últimas provas.
Penso que todos concordamos com o facto de que são competências difíceis as de avaliar a facilidade ou a dificuldade, qual é o grau exacto de um exame, porque tal exige competências científicas e pedagógicas. No entanto, o CDS deixa aqui uma suspeita, que é uma insinuação grave. As comparações são sempre pouco certeiras, mas o CDS parece insinuar, quase como se fosse um diagnóstico médico, que isto é feito por interferência política. Ora, isto é grave!

Protestos do CDS-PP.

O problema é que temos esta evidência: ano após ano, a cada exame nacional, o CDS-PP vem sempre queixar-se. Quando os resultados podem ser maus, o CDS queixa-se; quando os resultados podem ser melhores, o CDS também se queixa.

Protestos do CDS-PP.

E tem sempre as mesmas soluções. Sempre! Mais exames e mais selectividade. Portanto, na bancada do CDS, nada de novo! Tudo o que possa ser utilizado contra a escola pública será, obviamente, utilizado.
Mas a questão é outra, Sr.ª Deputada Paula Barros. A questão é saber por que é que quando é levantada a suspeita de facilitismo nos exames, subitamente, toda a gente vira os olhos para a Ministra da Educação. Ou seja, por que é que a Ministra da Educação é necessariamente a suspeita desta facilidade nos exames nacionais? Ora, julgo que só existe uma resposta. É porque todo o País já compreendeu que existe uma lógica política por parte do Ministério da Educação e do Governo do Partido Socialista no sentido de pressionar de forma artificial para resultados positivos.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Claro que há!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se pode ser de esquerda e dizer isso?

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é que é a suspeita que fica na cabeça de toda a opinião pública, porque assim vimos com os números dos centros Novas Oportunidades, assim vimos com a confusão feita com o Estatuto do Aluno e assim vimos com o processo de avaliação de desempenho dos professores, em que as notas que eram dadas iam contar para a avaliação dos professores.
Esta é que é a irresponsabilidade do Ministério da Educação e do Governo: não ter qualquer tipo de credibilidade na sua política!