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Quinta-feira, 10 de Julho de 2008 I Série — Número 104

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JULHO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 92 e 93/X, dos projectos de lei n.os 548 a 552/X, da apreciação parlamentar n.º 86/X e dos projectos de resolução n.os 357 a 360/X.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo CDS-PP, sobre política agrícola. Na fase de abertura, intervieram o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP) e o Sr.
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva), tendo-se seguido no uso da palavra, além daqueles oradores, os Srs. Deputados Rui Vieira (PS), Ricardo Martins (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Luís Fazenda (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Miguel Ginestal (PS), Carlos Poço (PSD) e Abel Baptista (CDS-PP).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP).
Procedeu-se ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 198/X — Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos), os Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Custódia Fernandes (PS), Vasco Cunha (PSD), Bruno Dias (PCP) e Abel Baptista (CDS-PP).
Foi apreciada a petição n.º 312/X (2.ª) — Apresentada por Mariana Alves da Rocha e outros, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de garantir a acessibilidade electrónica a todos os cidadãos com necessidades especiais (pessoas com deficiência e idosos) e de impor verdadeiras obrigações e sanções para o seu incumprimento. Proferiram intervenções os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Luís Campos Ferreira (PSD), Paula Nobre de Deus (PS), Jorge Machado (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes). Foi também apreciada a petição n.º 362/X (2.ª) — Apresentada pelos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, solicitando à Assembleia da República a

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Intervenção
  • Rui Vieira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Resposta
  • Miguel Ginestal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Poço
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Resposta
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Resposta
  • Custódia Fernandes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vasco Cunha
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Nobre de Deus
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Antunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Quartin Graça
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão