Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008 I Série — Número 1

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos e cumprimentou a Assembleia no início da nova sessão legislativa.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 221/X (3.ª) e 222/X (4.ª), da proposta de resolução n.º 105/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 579/X (3.ª) a 581/X (4.ª), dos projectos de resolução n.os 375/X (3.ª) e 376 e 377/X (4.ª) e da interpelação ao Governo n.º 24/X (4.ª), bem como da retirada dos projectos de lei n.os 13/X (1.ª), 69/X (1.ª), 74/X (1.ª), 215/X (1.ª), 246/X (1.ª), 247/X (1.ª) e 283/X (1.ª).
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um no sentido de autorizar uma Deputada do BE a prestar depoimento por escrito, como testemunha, e outro sobre a substituição de uma Deputada do PS.
Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) aproveitou o início do ano parlamentar para fazer um balanço crítico do cumprimento do Programa do Governo, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Victor Baptista (PS) e Luís Fazenda (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) condenou a forma como o Governo tem exercido o poder e deu resposta aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Hugo Velosa (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) falou da crise económica e social que o País está a atravessar e da actuação futura do Governo e da maioria parlamentar e, por fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Ricardo Rodrigues (PS).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) teceu considerações sobre o trabalho a desenvolver no decurso da sessão legislativa que se inicia.
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) referiu algumas preocupações sobre o novo