10 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigada pela questão que colocou.
Já ontem falámos um pouco acerca destas matérias e tenho todo o gosto em continuar a falar com a Sr.ª Deputada acerca delas.
Ora, isso permite-me esclarecer e desmistificar algumas das suas afirmações. Quando a Sr.ª Deputada refere que os custos com manuais escolares são cerca de 400 euros/ano no ensino básico, sabendo que o ensino básico tem oito disciplinas, isso perfaz uma média de 50 euros/ano em cada manual escolar…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — No 8.º ano de escolaridade!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Convenhamos que é muito dinheiro para um manual escolar! Ora, isso demonstra que a vossa literacia matemática não é correcta.
Sr.ª Deputada, permita-me que vos fale dos contentores. Sabe o que significa a existência de contentores numa determinada escola? Significa que ao lado desse contentor está a requalificar-se uma escola, está a construir-se uma escola nova, estão a criar-se melhores condições para aqueles estudantes. Um contentor numa escola significa que a seu lado vai nascer uma escola nova e significa melhores condições para trabalhar para os professores e melhores condições de aprendizagem para os estudantes.

Protestos do BE.

Não tenha dúvidas! Um dia, quando esse contentor for removido significa que ali naquele espaço ficará, certamente, uma das melhores escolas que o nosso país já conheceu. Não tenha quaisquer dúvidas!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Daqui a quantos anos?

O Sr. Bravo Nico (PS): — Vamos agora ao 12.º ano. O 12.º ano, que VV. Ex.as tanto colocam na agenda do debate político, é um sinal exterior de uma evidência incontornável: é que as políticas educativas deste Governo criaram as condições para que hoje se discuta essa matéria como nunca se discutiu. É sinal de que antes desse patamar da discussão as coisas estão resolvidas; é sinal de que ao nível do 1.º ciclo conseguimos «dar a volta»; é sinal de que ao nível dos 2.º e 3.º ciclos conseguimos consolidar a situação; e é sinal que cada vez mais estudantes frequentam o ensino secundário! É por isso que VV. Ex.as hoje discutem o 12.º ano: nós criámos condições para que cada vez mais jovens frequentem o 12.º ano de escolaridade!! Esse é o limiar da discussão e é esta a única frente de discussão que VV. Ex.as têm.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Até o Presidente da República é mais à esquerda!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr.ª Deputada, em relação à Acção Social Escolar, repito pela terceira vez o que já ontem e hoje também aqui afirmei: são 700 000 novos beneficiários da Acção Social Escolar!

Protestos do PCP e do BE.

Neste momento 1,6 milhões de estudantes beneficiam do passe social para terem redução de 50% nos transportes e cerca de 800 000 estudantes têm hoje acesso ao cartão electrónico que lhes facilita a vida e diminuiu a probabilidade de ocorrência de problemas de violência e de roubos dentro e fora das escolas.
Sr.ª Deputada, nunca houve um Governo que se empenhasse tanto e que fizesse da educação uma prioridade tão fundamental na sua acção governativa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O Governo do PS assumiu, desde a primeira hora, a educação como a sua principal prioridade e está a concretizá-la em todos os princípios que colocou no programa eleitoral e no Programa do Governo. É isso que vos complica a vida, mas é disso que nos orgulhamos!