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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008 I Série — Número 4

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente cumprimentou o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) pela sua reeleição como líder do seu grupo parlamentar.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) — a quem o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e dos Recursos Naturais (Francisco Nunes Correia) também respondeu —, Alberto Martins e Manuela Melo (PS), Paulo Rangel (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP) e Francisco Louçã (BE).
A Câmara aprovou quatro pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, dois autorizando um Deputado do PSD e outro do PS a deporem no âmbito de processos que correm em tribunal e dois denegando essa autorização a um Deputado do BE e a outro do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 45 minutos.