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10 | I Série - Número: 006 | 27 de Setembro de 2008

as preocupações que estavam vertidas no documento onde V. Ex.ª foi «beber» a sua inspiração para este projecto de lei!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É verdade! Fez copy e paste!

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Portanto, Sr. Deputado, atenta esta realidade insofismável dos concursos abertos para a construção de novos estabelecimentos prisionais, da reforma do parque prisional que está em curso, de todas as medidas que foram tomadas entretanto relativamente a esta matéria, quero saber do PSD, pela voz de V. Ex.ª, se afinal foram ou não boas as medidas e se está ou não feita uma boa parte das reformas que entretanto foram propostas no documento originário, que é o da comissão então presidida pelo Prof. Freitas do Amaral.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Sanfona, muito obrigado pelo seu pedido de esclarecimento.
A Sr.ª Deputada entrou numa incoerência total porque disse que não conhece, que não apresentei, o nosso projecto de lei. Mas ele é de 2006, convém não esquecer! Sei que V. Ex.ª lê com muita fluência, e bem, e até lê bem questões jurídicas… Mas dois anos é tempo demais para ler!... V. Ex.ª pega Diário da Assembleia da República e lê o projecto de lei do PSD sobre a lei-quadro da reforma do sistema prisional.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — O PSD quer apresentá-lo agora? É porque foi anunciado!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Faça favor de ler e de estudar. Agora, não quer que eu leia!

Protestos das Deputadas do PS Helena Terra e Sónia Sanfona.

Sr. Presidente, peço desculpa, gosto imenso que este tom feminino socialista ao meu lado direito me interrompa, porque é sinal de que me ouvem, mas ou falam elas todas juntas ou falo eu! Não consigo!

Risos do PSD.

Não oiço uma única voz tranquila ao meu lado direito, só oiço vozes femininas. Não desgosto, sinceramente, mas não consigo falar.

O Sr. Presidente: — As suas opositoras também são suas admiradoras.

Risos.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Só se for mesmo esse o caso, Sr. Presidente… Muito obrigado.

Risos.

Então, passo a terminar.
Trata-se mesmo de uma lei-quadro. V. Ex.ª sabe, tão bem quanto eu, que uma lei-quadro é uma «lei de fôlego», é uma lei para uma década ou mais.

Vozes do PS: — Ai é?!...

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