2 | I Série - Número: 006 | 27 de Setembro de 2008

a nível político durante a 2.ª Conferência das Partes da Convenção, realizada em Madrid, em 19 de Fevereiro de 2008, e assinado em 4 de Abril de 2008. Intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Helder Amaral (CDS-PP), José Eduardo Martins (PSD), Alda Macedo (BE), Miguel Tiago (PCP), Renato Leal (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Após leitura, foram aprovados os votos n.os 174/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado à Assembleia da República José de Vargas Bulcão (PSD) e 175/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do escritor José Dias de Melo (PSD, PS e PCP), tendo depois a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.
O voto n.º 173/X (4.ª) — De solidariedade para com o Governo e o povo da Bolívia (BE) foi igualmente aprovado.
Produziram intervenções, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Fernando Rosas (BE), Renato Leal (PS), José Luís Arnaut (PSD), João Oliveira (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Helder Amaral (CDS-PP).
Na generalidade, foram rejeitados os projectos de lei n.º 458/X (3.ª) — Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PCP) e 553/X (3.ª) — Cria mecanismos de conciliação em processo tributário (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.