40 | I Série - Número: 006 | 27 de Setembro de 2008

inquietavam e pelas quais lutou, como militante do Partido Comunista Português, com a determinação de uma coerência firme e afectuosa.
José Dias de Melo foi condecorado com a Ordem do Infante, pelo Presidente Mário Soares, com a Insígnia Autonómica de Mérito, pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, e homenageado pelo Governo da Região Autónoma dos Açores e pelos municípios da ilha do Pico, sendo Cidadão Honorário do concelho das Lajes do Pico, sua terra natal.
A Assembleia da República exprime o seu pesar pela morte do cidadão e escritor José Dias de Meio e apresenta aos seus familiares sentidas condolências.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio pelo antigo Deputado José de Vargas Bulcão e pelo escritor José Dias de Melo.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos agora ao voto n.º 173/X (4.ª) — De solidariedade para com o Governo e o povo da Bolívia (BE).
Para apresentar o voto, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas, que dispõe de 2 minutos para o efeito.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No momento em que um processo de transformação emancipatório, operado por via democrática e pela escolha dos cidadãos, dá novas esperanças aos povos da América Latina, em vários países da região, os acontecimentos da Bolívia, configurando nas últimas semanas uma tentativa de subversão antidemocrática das velhas oligarquias, apoiadas do exterior, contra transformações democraticamente aprovadas e confirmadas pelo povo da Bolívia, fazem ecoar as sinistras recordações do golpismo militar dos anos 70 — ainda há poucos dias, passaram 75 anos sobre o assassinato de Salvador Allende, no Chile!... —, golpismo que cobriu de horror e de sangue, por muitos anos, o Brasil, o Chile, a Argentina, o Uruguai, a Nicarágua e tantos outros países da região.
Por isso, com o presente voto, pretende-se exprimir, a par dos chefes do governo reunidos em conferência sobre o assunto ainda há dias, o nosso desejo de que a vontade dos povos expressa democraticamente possa ser cumprida, de que o diálogo democrático…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Democrático?!...

O Sr. Fernando Rosas (BE): — … possa prevalecer e de que a paz, o progresso e a democracia na Bolívia possam vencer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal tem pautado o seu comportamento na cena internacional de acordo com os valores e princípios da Carta das Nações Unidas, onde se inscreve, designadamente, a não ingerência nos assuntos internos de cada país.
Não obstante, nunca fomos alheios, bem pelo contrário, ao que se vai passando no mundo. Por isso, enquanto democratas, não podemos concordar com tentativas de derrubes de governos democraticamente eleitos, como sucedeu recentemente na Bolívia.
Nas conversações iniciadas no âmbito da União das Nações Sul-Americanas, tendentes à pacificação de uma situação que ameaçava transformar-se numa autêntica guerra civil, com consequências imprevisíveis