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10 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008

seguinte —, que não privilegia o terreno das pequenas e médias empresas, da solução das suas aflições financeiras e dos seus problemas de tesouraria, mas que está preocupado com as grandes obras…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Já estava à espera deste discurso!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — … e que o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro das Obras Públicas e os Secretários de Estado desse Ministério dizem, constantemente, que mantêm o mesmo programa.
O que pergunto é o seguinte: continua com as mesmas posições, depois do que disseram o seu antigo Ministro, Campos e Cunha, o seu antigo colega de Governo, Daniel Bessa, Francisco Van Zeller e tantos outros, economistas, que pediram para que se repensassem os grandes projectos públicos? Pergunto: que dizer das responsabilidades que o Estado assume de garantia em diferentes concursos? Que dizer do aparecimento de bancos públicos a patrocinarem isoladamente uma empresa, só para que concursos possam prosseguir? Ou o que dizer de situações em que há cartas de conforto? Pergunto: conforto para quem?!… Por isso, questiono o Sr. Primeiro-Ministro se vai, ou não, repensar o programa de obras públicas. Ou será que vai apresentar, depois desta crise, os estudos de 2003 e de 2004, que teve o desplante de cá trazer no dia 10 de Julho de 2005?! Ou não vai responder, como fez no dia 25 de Setembro de 2008?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Rangel, o Governo vem à Assembleia da República manifestar a sua determinação, o seu ânimo e a sua vontade de responder à situação difícil causada pela crise financeira internacional. Mas estamos preparados para responder com acção, não com desistência, não «baixando os braços», não desistindo da infra-estruturação e da modernização do País!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado desculpe, mas deixe-me pôr a questão ao contrário: será que o PSD mantém a sua política? O PSD, nos últimos três anos e meio, não tem feito outra coisa senão discursar contra o investimento público.

Vozes do PSD: — Responda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas será que não acabou já esse tempo?

Vozes do PSD: — Responda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado acha que se deve manter a ideia de que a resposta a esta crise deve ser uma resposta sem Estado; que o investimento público para nada conta?

Vozes do PSD: — Responda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado desculpe, mas é justamente num momento de crise e dificuldade que o Estado tem que dar um sinal de que não desiste de fazer os bons projectos de modernização!

Aplausos do PS.