Debates Parlamentares - Diário 013, p. 6 (2008-10-15)

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6 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 225/X (4.ª) — Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro, que baixou à 5.ª Comissão, e 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, que baixou à 5.ª Comissão; projectos de lei n.os 599/X (4.ª) — Criação do Conselho Nacional do Turismo (PSD), que baixou à 6.ª Comissão, e 600/X (4.ª) — Regime Jurídico da Educação Especial (PCP), que baixou à 8.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 94/X (4.ª) — Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto (PSD); projectos de resolução n.os 389/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de urgência, bem como a classificação do edifício (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 390/X (4.ª) — Fixa uma margem (spread) máxima no crédito à habitação própria permanente concedido pela Caixa Geral de Depósitos, como forma de contenção e redução das taxas de juro efectivas no crédito à habitação (PCP), que baixou à 5.ª Comissão, 391/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 392/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, 393/X (4.ª) — Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) (PSD), que baixou à 10.ª Comissão, 394/X (4.ª) — Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa (PSD), que baixou à 12.ª Comissão, e 395/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para a recuperação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e assegure as condições necessárias para o ensino musical (CDS-PP), que também baixou à 12.ª Comissão.
Deu ainda entrada na Mesa um relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, que deve se apreciado e votado, referente à suspensão temporária do mandato do Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), por um período não inferior a 50 dias, nem superior a 10 meses, tendo invocado motivo relevante de natureza político-partidária e sendo substituído pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa, a partir de 16 de Outubro, inclusive.
O parecer vai no sentido de que a suspensão temporária deve ser autorizada.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

6 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 225/X (4.ª) — Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro, que baixou à 5.ª Comissão, e 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, que baixou à 5.ª Comissão; projectos de lei n.os 599/X (4.ª) — Criação do Conselho Nacional do Turismo (PSD), que baixou à 6.ª Comissão, e 600/X (4.ª) — Regime Jurídico da Educação Especial (PCP), que baixou à 8.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 94/X (4.ª) — Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto (PSD); projectos de resolução n.os 389/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de urgência, bem como a classificação do edifício (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 390/X (4.ª) — Fixa uma margem (spread) máxima no crédito à habitação própria permanente concedido pela Caixa Geral de Depósitos, como forma de contenção e redução das taxas de juro efectivas no crédito à habitação (PCP), que baixou à 5.ª Comissão, 391/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 392/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, 393/X (4.ª) — Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) (PSD), que baixou à 10.ª Comissão, 394/X (4.ª) — Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa (PSD), que baixou à 12.ª Comissão, e 395/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para a recuperação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e assegure as condições necessárias para o ensino musical (CDS-PP), que também baixou à 12.ª Comissão.
Deu ainda entrada na Mesa um relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, que deve se apreciado e votado, referente à suspensão temporária do mandato do Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), por um período não inferior a 50 dias, nem superior a 10 meses, tendo invocado motivo relevante de natureza político-partidária e sendo substituído pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa, a partir de 16 de Outubro, inclusive.
O parecer vai no sentido de que a suspensão temporária deve ser autorizada.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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