Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008 I Série — Número 14

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
A proposta de lei n.º 225/X (4.ª) — Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro, foi debatida e aprovada na generalidade, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças (Carlos Costa Pina) e do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Jorge Neto (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Victor Baptista (PS), Nuno Sá (PS), Agostinho Lopes (PCP), Marta Rebelo (PS) e José de Matos Correia (PSD).
Posteriormente, procedeu-se também à sua discussão e aprovação na especialidade, tendo sido aprovada uma proposta de aditamento apresentada pelo CDS-PP e rejeitadas outras apresentadas pelo PCP e pelo BE.
Intervieram, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Jorge Neto (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Victor Baptista (PS).
A proposta de lei foi também aprovada em votação final global, tendo, a requerimento do PS, que também mereceu aprovação, sido dispensados a sua redacção final, bem como o prazo previsto no artigo 157.º do Regimento.
O Sr. Deputado Paulo Rangel (PSD) proferiu uma declaração de voto em nome do seu partido.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 55 minutos.