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49 | I Série - Número: 014 | 17 de Outubro de 2008

adopte medidas para igualdade no acesso à vacina pneumocócita de sete valências indicada para a imunização activa de lactentes e crianças (CDS-PP); a apreciação da petição n.º 437/X (3.ª) — Pretende a construção de um novo centro de saúde em Sobral de Monte Agraço e a abertura das novas instalações da extensão na freguesia da Sapataria; a apreciação do Orçamento da Assembleia da República para 2009; e, por último, a discussão da proposta de resolução n.º 99/X (3.ª) — Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra, em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento. Haverá ainda lugar a votações às 12 horas.
A eleição dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações fica adiada para o dia 27 de Novembro, para que se cumpram os prazos regimentais respeitantes à apresentação de candidaturas com currículo fundamentado, à audição dos propostos em Comissão e à eleição mediados 30 dias após a apresentação das candidaturas, regra que se respeitará para todas as eleições de órgãos externos da Assembleia da República, designadamente para o Provedor de Justiça — e volto a insistir para que a respectiva candidatura seja apresentada.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 55 minutos.

Nota: A declaração de voto anunciada pela Deputada do PSD Rosário Cardoso Águas relativa à proposta
de lei n.º 225/X (4.ª) será publicada oportunamente.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Paulo Martins Pereira Coelho
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Francisco José de Almeida Lopes

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Joaquim Barbosa Ferreira Couto
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Júlio Francisco Miranda Calha
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Umberto Pereira Pacheco

Partido Social Democrata (PSD):
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
Paulo Miguel da Silva Santos
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Neto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Neto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Rebelo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Pedido de esclarecimento
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Neto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Paulo Rangel
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão