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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008 I Série — Número 17

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 50 minutos.
Após leitura da mensagem do Presidente da República sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 245/X — Altera o regime jurídico do divórcio, intervieram os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), António Montalvão Machado (PSD), António Filipe (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Jorge Strecht (PS) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foi igualmente lida a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), António Filipe (PCP), Luís Fazenda (BE) e Alberto Martins (PS).
Prosseguiu a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs.
Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e da Presidência (Pedro da Silva Pereira) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo), os Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), José Manuel Ribeiro (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Portas (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Hortense Martins (PS), Duarte Pacheco (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD), João Semedo (BE), Eugénio Rosa (PCP), Helena Pinto (BE), Bernardino Soares (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Miguel Tiago (PCP), Luísa Mesquita (N insc.), Hugo Velosa (PSD) — que questionou o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o incidente ocorrido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira quando um Deputado exibiu a bandeira nazi, o que, além da resposta daquele membro do Governo, motivou também interpelações à Mesa da parte dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Ricardo Rodrigues (PS), Luís Fazenda (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP) e explicações do Sr. Ministro da Administração Interna (Rui Pereira) —, Rosário Cardoso Águas (PSD), Hugo Nunes (PS), Adão Silva (PSD) e Afonso Candal (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.

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