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32 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008

Segurança Social que estavam em regime de capitalização em Bolsa, só o fazendo a reboque dos nossos pedidos, e que, segundo, ainda não foi capaz de esclarecer qual é o montante dos depósitos que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem no BPN?! Ainda não foi capaz de esclarecer nada disso e vem aqui falar em cobardia política?!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Onde é que está a defesa da honra?!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Você é que é um cobarde político!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Como é que pode falar em cobardia política alguém que fez o ataque que fez ao Código do Trabalho em 2003 e faz hoje aprovar este Código do Trabalho aqui?! Se isso não é cobardia política, é, pelo menos, hipocrisia política.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Rangel, compreendo este estranho pedido de defesa da honra da bancada do PSD no debate final do Orçamento do Estado para 2009. Compreendo! O Sr. Deputado esteve, daquela tribuna, a falar ao País e às Sr.as e aos Srs. Deputados acerca das opções que o PSD apresenta acerca deste Orçamento e o que disse foi nada. Foi uma discurso de uma completa vacuidade política,»

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

» em que criticou o Governo e apresentou formulações vagas, como resposta aos problemas do País.
Mas aquilo que o Sr. Deputado, mais uma vez, não conseguiu fazer, e era o mínimo elementar para quem tem a responsabilidade de liderar, pelo menos no Parlamento, o principal partido da oposição, foi dizer ao que vem, como é que se propõe reduzir o investimento público, nomeadamente para garantir a compensação do acréscimo de despesas que a líder do PSD anunciou que proporia.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E há quantos meses estão os elementos pedidos?!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Ao longo destes três dias de debate e, em particular, no seu encerramento, com a sua longa intervenção, não foi capaz de identificar quais eram os investimentos que seriam cortados. Essa é a questão política relevante e o senhor foge dela, como foge de muitas outras questões políticas!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O senhor é que foge!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — O senhor, que está sempre a falar da democracia, da claustrofobia democrática, não tem uma palavra para condenar um dos mais sérios ataques à democracia que se registou em Portugal, que foi o que se passou na Região Autónoma da Madeira.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Lá vem a Madeira!

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