O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | I Série - Número: 020 | 29 de Novembro de 2008

pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura (PS), 184/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães (PS), 185/X (4.ª) — De solidariedade para com o povo brasileiro (PS) e 186/X (4.ª) — De pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai (PS), após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
A Câmara aprovou ainda, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 164/X (3.ª) — Exercício do direito de voto para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira pelos eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira, deslocados da sua área de recenseamento no dia do acto eleitoral através de voto antecipado e do voto por meio electrónico (ALRAM).
Foram aprovados pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP a deporem por escrito, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.