30 | I Série - Número: 023 | 6 de Dezembro de 2008

figura de professor titular só veio trazer conflitualidade profissional e consequentemente piorar o ambiente
escolar.
2 — O modelo implementado demonstrou-se demasiado complexo e burocrático, o que provocou um
enorme desgaste em todos os agentes envolvidos (conselhos executivos, avaliadores e professores em geral).
3 — Não pode o sistema educativo suspender (anular) um processo de avaliação dos seus profissionais,
em nome da credibilidade e da defesa da escola pública, em que assenta todo o nosso sistema educativo.
Neste enquadramento, entendi que era meu dever como Deputado, que defende uma escola pública de
qualidade, com profissionais valorizados e que sejam sujeitos a uma avaliação profissional centrada na prática
pedagógica e que permita promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva, votar favoravelmente o
projecto de resolução n.º 405/X (4.ª), do CDS-PP, sobre a suspensão e simplificação de desempenho de
pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação, porque:
O projecto de resolução do CDS apresentava de forma positiva e consequente duas recomendações que, a
ser aplicadas, trariam à escola pública a tranquilidade, a exigência e o rigor necessários, a saber:
1 — a) O ano lectivo 2008/2009 estabeleceria a suspensão de um conjunto de normas legais que libertaria
muita da carga burocrática e supressão de normativos perfeitamente dispensáveis. Além disso, dispensaria do
processo de avaliação os professores que já atingiram o topo da carreira;
b) Determinava-se a antecipação do processo de negociações previsto no memorando de entendimento
entre o Ministério da Educação e os sindicatos, previsto para o final do ano lectivo, por forma a encontrar um
novo modelo de avaliação mais credível, mais simples e mais objectivo.
2 — Apontava ainda o CDS-PP para um modelo de avaliação que nos parece perfeitamente aceitável,
ainda que outros pudessem ser propostos e devessem ser fonte de diálogo e solução a estabelecer ente
sindicatos e Ministério da Educação.

O Deputado do PS, João Bernardo.

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Defendo uma escola pública de qualidade, com profissionais valorizados e que sejam sujeitos a uma
avaliação profissional centrada na prática pedagógica, promotora do mérito e que valorize a actividade lectiva.
O processo de avaliação do pessoal docente assente no processo do primeiro concurso de acesso a
professor titular tirou rigor e capacidades práticas a uma relação de autenticidade, de competência e de
confiança, para que se possa efectuar uma avaliação entre pares.
O modelo de avaliação implementado demonstrou-se demasiado complexo e burocrático, o que provocou
um enorme desgaste em todos os agentes envolvidos (conselhos executivos, avaliadores e professores em
geral).
Não pode, no entanto, o sistema educativo suspender (anular) um processo de avaliação dos seus
profissionais, em nome da credibilidade e da defesa da escola pública, em que assenta todo o nosso sistema
educativo.
Neste sentido, considero positivas as recomendações apresentadas no projecto de resolução n.º 405/X
(4.ª), do CDS-PP, sobre a suspensão e simplificação de desempenho de pessoal docente e alteração dos
mecanismos de avaliação, nomeadamente:
1 — a) O ano lectivo 2008/2009 estabeleceria a suspensão de um conjunto de normas legais que libertaria
muita da carga burocrática e supressão de normativos perfeitamente dispensáveis. Além disso, dispensaria do
processo de avaliação os professores que já atingiram o topo da carreira;
b) Determinava-se a antecipação do processo de negociações previsto no memorando de entendimento
entre o Ministério da Educação e os sindicatos, previsto para o final do ano lectivo, por forma a encontrar um
novo modelo de avaliação mais credível, mais simples e mais objectivo.
2 — Apontava ainda o CDS-PP para um modelo de avaliação que nos parece perfeitamente aceitável,
ainda que outros pudessem ser propostos e devessem ser fonte de diálogo e solução a estabelecer ente
sindicatos e Ministério da Educação.
Estas duas recomendações, a ser aplicadas, trariam à escola pública a tranquilidade, a exigência e o rigor
necessários à sua inequívoca melhoria, mantendo a avaliação, mas salvaguardando a qualidade do processo.