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2 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Jorge Machado (PCP).
O Sr. Deputado João Soares (PS), também em declaração política, deu conta do trabalho da Delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD) e José Soeiro (PCP).
Ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, o Sr. Deputado Jorge Almeida (PS), após ter feito uma resenha histórica sobre as vinhas do Douro, regozijou-se pela construção do edifício sede do Museu de Douro, situado na cidade da Régua, a ser inaugurado no próximo sábado pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.
Procedeu-se a um debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e à discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados João Semedo (BE), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Umberto Pacheco (PS), Regina Ramos Bastos (PSD) – que, na qualidade de relatora da Comissão de Assuntos Europeus, fez a apresentação do parecer sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009 –, Vitalino Canas (PS), Mário David (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Honório Novo (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foram ainda debatidos conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 452/X (3.ª) — Altera o regime de segredo de justiça para defesa da investigação (alteração ao Código de Processo Penal) (PCP) e 607/X (4.ª) — Altera o Código de Processo Penal - Segredo de Justiça (BE). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Helena Pinto (BE), Cláudia Vieira (PS), António Filipe (PCP), Luís Montenegro (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Ricardo Rodrigues (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Declaração política
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • João Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Lurdes Ruivo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Umberto Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Santos David
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Couto Vieira
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cláudia Couto Vieira
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • António Filipe
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão