Quinta-Feira, 8 de Janeiro de 2009 I Série — Número 30

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 246/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 627 a 632/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 412 e 413/X (4.ª).
Foi lida a acta da eleição de um membro para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, tendo sido proclamado eleito o candidato proposto.
Após leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 255/X — Aprova a Revisão do Código do Trabalho, intervieram os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Adão Silva (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE) e Jorge Strecht (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) falou da crise económica que o País atravessa e, depois, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE), Hugo Velosa (PSD) e Honório Novo (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) criticou a política educativa do Governo, que considerou estar a insistir no ataque aos professores e a recusar-se a negociar de forma séria com as respectivas estruturas sindicais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bravo Nico (PS), Cecília Honório (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Abel Baptista (CDS-PP) e Pedro Duarte (PSD).