2 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD), a propósito da oficialização, pelo Banco de Portugal, de que o País se encontra em recessão económica, acusou o Governo e o Primeiro-Ministro de só agora o reconhecerem e de não terem estratégia para lidar com essa situação. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) lembrou a crise internacional que faz reflectir em Portugal os seus efeitos negativos, criticou a oposição por nada fazer para enfrentar a crise e referiu que o caminho é o de aplicar políticas sociais dirigidas às pessoas e às empresas.
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) falou sobre a actual situação económica do País.
Finalmente, e também em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) insurgiu-se contra o ataque de Israel a Gaza, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) e Jorge Machado (PCP).
Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º 240/X (4.ª) – Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias, tendo produzido intervenções, além do Sr.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo), os Srs. Deputados Abel Baptista (CDSPP), Duarte Pacheco (PSD), Helena Pinto (BE), Hugo Nunes (PS) e Honório Novo (PCP). O projecto de lei n.º 599/X (4.ª) — Criação do conselho nacional do turismo (PSD) foi também discutido, na generalidade. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), David Martins (PS), Alda Macedo (BE), José Soeiro (PCP), Telmo Correia (CDS-PP) e Hortense Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.