Sexta-Feira, 9 de Janeiro de 2009 I Série — Número 31

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando a suspensão de mandato de um Deputado do PS.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 617/X (4.ª) — Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PSD), 630/X (4.ª) — Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro (PSD), 628/X (4.ª) — Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário (BE) e 632/X (4.ª) — Suspende a avaliação dos docentes do ensino público não superior (Os Verdes), que, no final, foram rejeitados.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Paulo Rangel (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Fazenda e Cecília Honório (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Miguel Tiago (PCP), Diogo Feio (CDSPP), Paula Barros (PS), João Oliveira (PCP), Luísa Mesquita (N insc.), Bravo Nico (PS), José de Aguiar Branco (PSD) e Manuel Alegre (PS).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 633/X (4.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.