25 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É, de facto, um elemento espantoso para alguém que é Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Depois, o Sr. Ministro decidiu fazer teorizações sobre esquerda e direita. Não sei se quis dar um aviso a algumas bancadas desta Câmara no sentido de dizer: «Atenção que o projecto que o CDS apresenta é um projecto à esquerda e, se calhar, até tranquiliza algumas das pessoas aqui presentes». Mas se um relatório de auto-avaliação, que depois é visto pelo conselho pedagógico, é uma ideia de esquerda, gostaria de saber onde é que está o «Dicionário Político Augusto Santos Silva»?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas, bastante mais importante do que esta infeliz intervenção, Sr.
Ministro,»

Risos do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A sua»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ah! Pensei que era a sua!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Como eu dizia, bastante mais importante do que esta infeliz intervenção é o estado da educação. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é muitíssimo difícil. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é de crise, e começou já há um ano, Sr. Ministro, data do primeiro dos decretos regulamentares que este Governo fez sobre esta matéria.
Sr. Ministro, a avaliação é aceite, a avaliação é um princípio importante, mas tem de ser justa, séria e credível, não é com base em estados de alma, não é com base em discursos anti-professores. Os professores merecem todo o respeito. Repito uma frase dita esta semana pelo fundador do Partido Socialista, Mário Soares, referindo-se à Ministra Maria de Lurdes Rodrigues como alguém com falta de capacidade política para entrar em diálogo. Com certeza que V. Ex.ª concorda com essa ideia.
O que é insustentável, Sr. Ministro, é manter um braço-de-ferro sem qualquer sentido. Com isto sofrem os alunos, sofre a formação e sofre a educação.
Tudo isto tem sido um conjunto de erros, mas também um conjunto de mudanças. Já mudaram os membros do conselho científico, já mudaram os modelos dos impressos de avaliação, já mudaram os critérios de avaliação, já mudaram os avaliadores, só não mudou a Ministra, porque, no fundo, tudo foi mudado.
Deixe-me que lhe diga também que o CDS tem uma posição clara sobre esta matéria: somos favoráveis à avaliação. Foi pela pressão pública que fomos exercendo que foram sendo feitas algumas das boas alterações que este modelo já sofreu, relativamente a quem avalia, à ligação pedagógica entre avaliador e avaliado, ao fim do critério absurdo das classificações, à eliminação da obrigatoriedade de assistência às aulas e à eliminação da obrigatoriedade de uma reunião final sem sentido.
O CDS considera que é muitíssimo importante começarmos a caminhar já para um modelo de avaliação diferente, a aplicar no próximo ano — veja-se o modelo de avaliação do sistema privado e cooperativo que foi aceite por todos os sindicatos. Mas também defendemos um modelo transitório.
Por isso, consideramos que essa será a altura da responsabilidade, de saber se o Governo aceita um modelo que é exequível, um modelo que foi estudado, que, aliás, foi alvo de avaliação por pessoas que sabem muitíssimo sobre esta matéria, com menos critérios, com prazos de recurso exequíveis, com a possibilidade de os professores apresentarem um plano inicial em relação à sua acção, com a possibilidade de apresentação do tal relatório de auto-avaliação, que tanto incomoda, que depois é sujeito à avaliação do conselho pedagógico, à avaliação de quem tem competências pedagógicas dentro da escola. Isto é, o que pretendemos é que esta matéria da avaliação seja uma matéria de normalidade e não de instabilidade, que é a imagem que VV. Ex.as estão a criar.

Aplausos do CD-PP.