27 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Ouvimos, algures por Novembro de 2008, o PSD falar na avaliação externa dos professores. Foi algo fugaz, porque, logo que verificado ser uma tese que não recolhia simpatia de nenhum sector, não houve sequer coragem política para assumi-la.
Para não falarmos numa tese ainda mais fugaz, que surgiu anteriormente a esta, de entregar — lá está! — a avaliação dos professores aos sindicatos.

Vozes do PS: — É verdade!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Por isso, mais vale ao PSD assumir como seu mentor para a educação Mário Nogueira, que, de forma arrogante, tem contribuído para a ausência de diálogo e negociação com o Ministério.

Aplausos do PS.

Vemos, por isso, aqui, um PSD acabrunhado, cativo do mais rude populismo, a pretender «salvar a face» numa matéria em relação à qual não tem ideias, não tem rumo, não tem propostas.
Por isso, aceita que «projectos-cogumelo», de pequenos partidos, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, parasitem o seu agendamento potestativo, na tentativa de suprir essa mesma lacuna.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

E que dizer destes projectos, nomeadamente do do Bloco de Esquerda? O Partido Socialista, para além do Governo, também tem alguma coisa a dizer sobre ele.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas está a repetir a mesma cassete!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Se bem estamos lembrados, as principais críticas do Bloco de Esquerda em relação ao modelo de avaliação de desempenho dos docentes centravam-se no excesso de burocracia, na asfixia das escolas, na falta de autonomia.
Pois bem, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, «bem prega Frei Tomás»« Lido com atenção o projecto de lei do Bloco de Esquerda, percebe-se bem que, se o deixássemos saltar do espaço da Assembleia da República para as escolas, não haveria mãos a medir para idealizar tão-só a aplicação do modelo proposto.
Para além de burocrático e asfixiante, o espaço de autonomia sobejante é tanto que só falta mesmo dizer onde é que os professores e os avaliadores, que nem se sabe bem quem são, devem elaborar os seus sucessivos relatórios, se em casa, se na escola, se na rua.
E que resultados desta avaliação? Como resultados, a avaliação apresenta-se positiva ou negativa — à boa maneira maniqueísta do Bloco de Esquerda, digamos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Veja bem! É o que tem na Administração Pública!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É bom mesmo que o Bloco de Esquerda faça chegar o seu projecto às escolas. Enquanto que o Partido Socialista e o Governo se preocupam em encontrar caminhos que agilizem a avaliação dos docentes por a entenderem como uma peça fundamental para a dignificação da classe docente e para a valorização da escola põblica em Portugal,»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso não chega a ser incoerência, é incompetência!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » o Bloco de Esquerda propõe um retrocesso, acrescentando burocracia e esvaziando a autonomia das escolas — e isto é falta de honestidade.