35 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009

120 000 professores era uma fotomontagem ou um cenário de um filme ou que uma greve de 94% dos professores era uma espécie de simulação.
Sr. Ministro, isto é o Partido Socialista, isto é o autoritarismo e o autismo de que este Governo é capaz.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José de Aguiar Branco.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, quero inscrever-me para uma intervenção, sem prejudicar a precedência devida ao Sr. Deputado José de Aguiar Branco, aguardando, por isso, pela ordem da minha inscrição, visto que a Sr.ª Deputada Cecília Honório fez uma intervenção que, de facto, encerra uma pergunta que me é dirigida e não gosto de deixar nenhuma pergunta por responder.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Ministro.
Então, para uma intervenção, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José de Aguiar Branco.

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Não escondemos que, ao requerermos este debate, pretendíamos, antes de mais, recolocar em discussão a questão da avaliação dos professores e suspender o iníquo processo que está em curso.
Não esquecemos que, há algumas semanas atrás, o Grupo Parlamentar do PSD não deu um contributo positivo a esta matéria e que isso teve influência no resultado objectivo das votações.
Não queremos, agora, arguir as dúvidas legítimas que existem sobre o resultado final das votações.
Não queremos, tão-pouco, escudar-nos na verdade deliberadamente esquecida de que, tratando-se de projectos de resolução, mesmo que aprovados, o Governo não seria obrigado a seguir a orientação do Parlamento.
Aquilo que é central, o que importa reter é que o Grupo Parlamentar do PSD sempre agiu, nesta matéria da avaliação, sem reservas mentais, sem cinismo e sem hipocrisia política.

Aplausos do PSD.

Pensamos, hoje, o mesmo de há muitos anos: somos a favor, repito, somos a favor da avaliação. Que não restem quaisquer dúvidas a este propósito! Temos manifestado, ao longo deste processo, uma posição de abertura e de responsabilidade. Por isso, criámos condições para que, neste debate potestativo, todos os grupos parlamentares apresentassem as suas iniciativas legislativas. Não quisemos nem queremos, contrariamente ao que o Governo aqui veio referir, coarctar o debate.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Porém, não vagueamos na «onda» das conjunturas ou do tacticismo políticos»

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Que ideia!»

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — » nem nos prenderemos com aspectos de conjuntura ou de mera táctica mesquinha da política, quando, daqui a pouco, expressarmos, através do nosso voto, o que pensamos do actual processo de avaliação dos professores.