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38 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Aguiar Branco, começou bem a sua intervenção ao reconhecer a responsabilidade do PSD no resultado da votação sobre os projectos de resolução, e felicito-o por isso. Infelizmente, não continuou no mesmo tom.
Nesse dia, o que esteve aqui em causa não foi «a feijões», nem poesia, nem retórica. O que esteve em causa nesse dia foi uma votação sobre a suspensão do processo de avaliação»

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Manuel Alegre (PS): — » e houve seis Deputados do Partido Socialista que, votando em sentido contrário ao do seu próprio partido, votaram a favor desses projectos de resolução, que é o método parlamentarmente adequado para se pronunciarem sobre esta situação.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Manuel Alegre (PS): — O que os senhores vêm fazer aqui, hoje, é retórica, mas não é uma retórica poética! É uma retórica prosaica, perversa, porque os senhores estão a tentar disfarçar a vossa própria responsabilidade.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que ninguém é dono da nossa consciência, ninguém é dono dos nossos votos, ninguém nos diz como, quando e a favor ou contra o quê devemos votar!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Diga isso ao Sr. Ministro!

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Os senhores não são donos do nosso voto, nem permitiremos que instrumentalizem a favor da desculpa da vossa responsabilidade o nosso voto e a nossa consciência.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José de Aguiar Branco.

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, eu não julgava que o Sr. Deputado Manuel Alegre «enfiasse a carapuça» da retórica poçtica,»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Exactamente!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — » porque tenho o Sr. Deputado como um homem de convicções e espero, depois da votação, continuar a achar que o senhor é um homem de convicções!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo pela pergunta que, sob a forma de intervenção, a Sr.ª Deputada Cecília Honório teve o gosto de me dirigir, apenas para lhe dizer que a minha análise do projecto do Bloco de Esquerda pode continuar. Eu procurei poupar o Bloco de Esquerda a essa continuação, mas, se a Sr.ª Deputada insiste, tenho de dizer que o relatório de avaliação interna, depois de concluído, tem de identificar as carências que a tutela tem de resolver até ao início do ano lectivo seguinte. Portanto, no mês de Agosto, o Ministério da Educação resolverá as carências identificadas.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Eu gosto dessa parte, Sr. Ministro!

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