31 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes do início deste debate, já todos conhecíamos as posições de cada um dos grupos parlamentares relativamente à questão concreta da avaliação. Na realidade, neste momento final do debate, as posições mantêm-se e nada de significativo a oposição acrescentou a esta temática e a esta discussão.
Concluímos, pois, que a principal razão pela qual, hoje, aqui nos encontramos a debater esta questão pouco ou nada tem a ver com a qualidade do serviço público de educação, com os direitos dos alunos e das famílias ou com o prestígio e valorização da carreira docente.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Na realidade, estamos hoje, neste Plenário, a presenciar, ao vivo, um pedido de desculpas do Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD à Sr.ª Presidente do PSD.

Aplausos do PS.

Este debate, para o Partido Social Democrata, é uma questão interna de disciplina partidária.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Vá dizer isso aos professores!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD terá assumido uma falta, no anterior debate, foi sujeito a um castigo: o de propor este agendamento potestativo e apresentar um projecto de lei que determinasse uma proposta alternativa de avaliação. O Grupo Parlamentar do PSD cá está a cumprir o seu castigo, um castigo, no qual, o PSD propõe a este Plenário duas coisas: a primeira, que se suspenda o processo de avaliação em curso; a segunda, que se encarregue o Governo de concretizar um processo de avaliação de desempenho dos professores.
Uma posição paradoxal, refira-se, uma vez que o PSD pede ao Governo que este faça aquilo que, imediatamente antes, lhe impõe que suspenda. Por outras palavras, o PSD quer e não quer, ao mesmo tempo, um modelo de avaliação de professores.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não percebeu nada!

O Sr. Bravo Nico (PS): — No entanto, uma outra motivação move o PSD, uma motivação mais profunda e estruturante da sua matriz actual: suspender. Suspender o modelo de avaliação de desempenho dos professores, assim como, suspender, como já foi referido, muitas outras coisas no nosso País — suspender as obras públicas; suspender as reformas estruturantes em todos os sectores da actividade; suspender a democracia por seis meses.
O PSD está, hoje, aqui a demonstrar aquilo que verdadeiramente quer, que é suspender Portugal! O PSD, hoje, tem uma única posição na generalidade das matérias da nossa vida colectiva: suspender o nosso País!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Seja sério!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Esta posição do PSD faz lembrar-nos aquilo que um grupo de comediantes apresentou, na passagem de ano, numa das estações televisivas, quando entendeu suspender o País durante o ano de 2009. Pois o PSD consegue suplantar esse grupo de humoristas ao propor aqui, na Assembleia da República, nos últimos tempos, suspender Portugal durante o ano 2009!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.