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2 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Srs. Deputados Carlos Poço (PSD), Jorge Almeida (PS) e Agostinho Lopes (PCP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 544/X (3.ª) — Altera critérios para atribuição da protecção no desemprego, ampliando o acesso às prestações, através de alterações ao Decretolei n.º 220/2006, de 3 de Novembro (PCP), 575/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo do subsídio de desemprego e reforça os direitos dos candidatos a esta prestação (CDS-PP), 620/X (4.ª) — Altera as regras de atribuição do subsídio de desemprego, introduzindo uma maior justiça social (BE), 627/X (4.ª) — Majoração da prestação do subsídio de desemprego (CDS-PP) e 636/X (4.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro (PSD). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Miguel Santos (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Esmeralda Ramires (PS) e Jorge Machado (PCP).
Na generalidade, foram ainda discutidos os projectos de lei n.os 530/X (3.ª) — Implementação da educação sexual nas escolas (BE) e 634/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Cecília Honório (BE), João Portugal (PS), Abel Baptista (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Fernando Antunes (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Ana Zita Gomes (PSD), José Paulo Carvalho (N insc.) e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 35 minutos.

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