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34 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Como seria bom que o Partido Socialista, hoje, estivesse aqui a dizer que não precisávamos do factor de sustentabilidade, porque todos os trabalhadores, findo o seu tempo de trabalho, tinham direito à sua reforma por completo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
É que isto dói-nos! Dói-nos porque sabemos que os portugueses pobres se doem com esta expectativa de vida, reduzida a uma expressão de pobreza. E esta dimensão tem de ficar aqui clara: para o Partido Socialista, é absolutamente importante continuar a reflectir na pobreza, nas suas diferentes formas, nos seus diferentes grupos, nomeadamente nos pensionistas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, percebo que esta situação doa ao Partido Socialista. As pessoas protestam contra o Governo do Partido Socialista porque percebem que não vão receber o que esperavam e, na esmagadora maioria das situações, trata-se de uma pensão muito baixa.
Mas é o mesmo Partido Socialista, segundo a Sr.ª Deputada se inquieta, que está constantemente a falar do complemento solidário para idosos, que foi uma tentativa negativa de contrabalançar, porque, na generalidade, baixou o valor das pensões à grande maioria dos pensionistas e, depois, tentou compensar um pequeno sector.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Não é verdade!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Só que o complemento solidário para idosos tem direito a 90% da propaganda do Primeiro-Ministro, mas a baixa real e objectiva das pensões não entra na propaganda da maioria do Partido Socialista. Digo isto a propósito daquilo que julgo diz ser uma inquietação do Partido Socialista.
Os liberais, quando olham para os sistemas de segurança social, fazem-no na óptica da privatização — isso aconteceu com o PSD — e também na óptica do factor demográfico. Dizem que as pessoas vivem mais, reformam-se em maior número e que o número de activos que descontam para os que já estão inactivos é maior. Esta é a forma como os liberais olham sempre para os sistemas de segurança social.
As pessoas à esquerda, socialistas de qualquer género, não olham assim, olham para a riqueza da sociedade. Como é que uma sociedade que produz muitíssimo mais riqueza do que produzia há uns anos atrás paga prestações piores?! Isso é o que ninguém entende!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Respondam a isto!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quando a sociedade produzia menos e tinha menos riqueza, as prestações eram proporcionalmente maiores. Agora a sociedade produz mais, é mais rica, e as prestações baixam?! Aí é que está a cedência, a capitulação dos socialistas aos liberais! A Sr.ª Deputada, entre outras coisas, referiu a esperança de vida. Contudo, já há 20 anos atrás aumentava a esperança de vida, não nos mesmos patamares, mas aumentava. É a atitude do Partido Socialista de cedência a essas ideias de que o factor primordial é a esperança de vida que nos leva a esta circunstância de diminuição do valor das pensões.
Entendamo-nos: ou bem que trabalhamos para aumentar o valor das pensões e das prestações sociais para diminuir as desigualdades ou entendemos que a boa política é manter o sistema de segurança social. E como é que isso se faz? Corta-se!? Bem, essa não é uma política certa. Poder-me-á dizer que é equilibrada do ponto de vista da sustentabilidade, mas as pessoas não comem sustentabilidade.

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