36 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Em quarto lugar, ainda que no ano de 2008 tivesse havido um crescimento, é de notar que na União Europeia em 2007, por exemplo, houve um crescimento de 5,4% enquanto que em Portugal houve uma diminuição de 5%, o maior decrçscimo da União Europeia a 25,»

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — O Ministro esqueceu-se!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » tendo acontecido o mesmo em 2006 face a 2005. Ou seja, nos últimos quatro anos, os agricultores portugueses perderam mais de 17% do seu rendimento.
Em quinto lugar, também é muito curioso verificar que as variações positivas do valor de 2008 face a 2007 ocorreram em sectores considerados pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas como não estratégicos — os cereais, a carne e o leite.
Finalmente, o INE estima que os subsídios pagos aos agricultores terão aumentado 12,8% entre 2007 e 2008. Mas tal deve-se ao facto de ter havido alterações de classificações económicas, tendo os apoios sido desligados da produção, passando, por isso, a ser contabilizados como subsídios De acordo com um artigo do Prof. Francisco Avilez, o rendimento conjunto do sector agrícola português em 2008 teve uma quebra de 2,1%. É este o aumento do rendimento da agricultura, Sr.as e Srs. Deputados.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Apesar de os analistas, as organizações de agricultores e mesmo o Sr.
Presidente da República alertarem para as dificuldades da agricultura portuguesa, este Governo continua completamente insensível às quebras de rendimento dos agricultores, ao abandono do mundo rural e ao desperdício de verbas comunitárias.

Aplausos do CDS-PP.

É preciso ter descaramento para dizer que o rendimento dos agricultores portugueses aumentou.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No momento em que o País tanto precisa de investimento na sua economia e em que a agricultura dispõe de verbas da União Europeia para serem utilizadas e os agricultores estão dispostos a fazer os investimentos, o que verificamos é a falta de aprovação de projectos no âmbito do Proder, que já deveria estar em vigor desde Janeiro de 2007.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Na sequência do concurso ao Proder, terminado em Julho de 2008, ainda não houve aprovação das candidaturas, por isso não se realizou qualquer pagamento de ajudas. Estão por utilizar mais de 1000 milhões de euros que deveriam servir para modernizar a agricultura portuguesa e desenvolver a economia, assim contribuindo para a riqueza nacional, quer diminuindo a nossa dependência externa quer aumentando as nossas exportações. Este Governo tem sido uma constante desilusão política para os portugueses, em geral, e para os agricultores, em particular.
É ou não verdade que o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas garantiu, nesta Câmara, que a praga do nemátodo do pinheiro estava sob controlo na península de Setúbal?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Hoje está espalhada por todo o País onde exista pinheiro bravo, causando incalculáveis prejuízos a todo o sector e à economia do País.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É verdade!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O CDS entende que é necessário responsabilizar quem tanto mal tem feito à agricultura portuguesa.